Arquivos carteira de trabalho - Contabilidade em BH

Carteira de Trabalho Digital
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Carteira de Trabalho Digital

Trabalhista/Previdenciária

Carteira de Trabalho Digital

Prezado(a) Cliente, Com a sanção da Lei nº 13.874/2019 (DOU 20/09/2019), ficou determinado que a Carteira de Trabalho passe a ser emitida preferencialmente em meio eletrônico. Para isso, era necessário que o Ministério da Economia regulamentasse o tema, o que foi feito, mediante publicação da Portaria Nº 1.065 de 23/09/2019 (DOU 24/09/2019). Diante disso, empresas que [...]

Contabilidade Scalabrini2019-10-10T15:07:06-03:0026/09/2019|Trabalhista/Previdenciária|0 Comentários

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Aspectos gerais sobre a Lei da Liberdade Econômica
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Aspectos gerais sobre a Lei da Liberdade Econômica

Fiscal/Tributário, Trabalhista/Previdenciária

Aspectos gerais sobre a Lei da Liberdade Econômica

Prezado(a) Cliente, Informamos que o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.874/2019 (DOU 20/09/2019), conhecida como a “Lei da Liberdade Econômica”, que, dentre outros, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, altera pontos do Código Civil e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Com o objetivo de manter-lhes informados [...]

Contabilidade Scalabrini2019-10-10T15:10:25-03:0025/09/2019|Fiscal/Tributário, Trabalhista/Previdenciária|0 Comentários

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