Prezado(a) Cliente, Informarmos que, desde Outubro de 2023, todos os processos na Justiça do Trabalho e os acordos celebrados nas Comissões de Conciliação Prévia - CCP e dos Núcleos Intersindicais - Ninter, devem obrigatoriamente ser informados no módulo Processos Trabalhistas do eSocial. Este módulo é crucial para a transparência e gestão das contribuições previdenciárias e [...]
Prezado(a) Cliente, Talvez você já tenha cogitado em se desligar ou até mesmo ingressar em uma sociedade empresarial que já se encontra em andamento e que tenha ou já teve empregados. Trata-se de transição societária comum e frequente. Contudo, qual a responsabilidade remanescente do ex-sócio em relação aos empregados ativos ou já demitidos após a sua saída da sociedade? Uma vez se [...]
Por Dra. Renata Gropen Prezado(a) Cliente, Após a vigência da Lei nº 13.467/2017, responsável pela maior alteração promovida na CLT desde a sua criação na década de 40, sendo tratada como a lei da "Reforma Trabalhista", levantamentos já apontam que, dentre outros efeitos, houve uma significativa redução no número de processos trabalhistas em todo o Brasil. Os fatores mais [...]
